Aprovado com alteração para convite e de realização conjunta com a Comissão de Turismo e Desporto.
| REQ 66/2011 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Reguffe - PDT/DF e outros | 09/08/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Ministro de Estado do Ministério do Turismo, Sr. Pedro Novais Lima, para prestar esclarecimentos ao Plenário desta Comissão sobre irregularidades constatadas em convênios de qualificação, no âmbito do Ministério do Turismo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/08/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado com alteração para convite e de realização conjunta com a Comissão de Turismo e Desporto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/08/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 66/2011, pelos Deputados Reguffe (PDT-DF) e Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a convocação do Ministro de Estado do Ministério do Turismo, Sr. Pedro Novais Lima, para prestar esclarecimentos ao Plenário desta Comissão sobre irregularidades constatadas em convênios de qualificação, no âmbito do Ministério do Turismo". | ||||||||||||||||||||
| 10/08/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. Sibá Machado (PT-AC) e Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração para convite e de realização conjunta com a Comissão de Turismo e Desporto. | ||||||||||||||||||||
| 17/08/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | A Audiência Pública Conjunta foi realizada em 17/08/2011 com a participação de Pedro Novais, Ministro do Estado do Turismo | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||