Imprimir

SBT 1 CFT => PL 3228/2008
Substitutivo
Acessória de:
PL 3228/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jean Wyllys - PSOL/RJ 05/08/2011
Ementa
PL 3228/2008 - pela não-implicação financeira e orçamentária do PL nº 3.228, de 2008, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, do PL nº 1.160, de 2007, da Emenda a este apresentada na Comissão de Desenvolvimento Urbano, do PL nº 1.422, de 2007, do PL nº 2.717, de 2007, do PL nº 3.437, de 2008 e do PL nº 3.211, de 2008, por não implicarem aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo, portanto, pronunciamento desta Comissão quanto à sua adequação financeira e orçamentária, e no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nos 3.228, de 2008, e de seus apensos nº 1.160, de 2007; 1.422, de 2007; 2.717, de 2007; 3.211, de 2008 e 3.437, de 2008, bem assim da Emenda ao Projeto de Lei nº 1.160, de 2007, apresentada na Comissão de Desenvolvimento Urbano, na forma do Substitutivo
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/08/2011 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CFT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).
Tramitação
Data Andamento
05/08/2011 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Substitutivo n. 1 CFT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).