SBE 1 CCJC => SBT 1 CSSF => PL 374/2003

Subemenda

Acessória de:

SBT 1 CSSF => PL 374/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sandra Rosado - PSB/RN

05/08/2011

Ementa

Aponha-se ao final do parágrafo único do art. 3º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, sugerido pelo Substitutivo, a sigla NR.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda n. 1 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

Tramitação

Data

Andamento

05/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Subemenda n. 1 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).