SBE 1 CCJC => EMS 595/2003 => PL 595/2003

Subemenda

Acessória de:

EMS 595/2003 => PL 595/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mendes Ribeiro Filho - PMDB/RS

08/06/2011

Ementa

Substitua-se, na alínea e do art. 38, constante do art. 1º do Substitutivo, a expressão "60 (sessenta) minutos" por "sessenta minutos", a expressão "25 (vinte e cinco) minutos pela expressão "vinte e cinco minutos", a expressão "5 (cinco) minutos" pela expressão "cinco minutos", a expressão "10 (dez) minutos" pela expressão "dez minutos", a expressão "20 (vinte) minutos" pela expressão "vinte minutos".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/06/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda n. 1 CCJC, pelo Deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).

Tramitação

Data

Andamento

08/06/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Subemenda n. 1 CCJC, pelo Deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).