SBT 1 CTD => PL 1231/2011

Substitutivo

Acessória de:

PL 1231/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luci Choinacki - PT/SC

04/08/2011

Ementa

Determina a obrigatoriedade, em âmbito nacional, da presença de Guia de Turismo Local em excursões de turismo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/08/2011

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CTD, pela Deputada Luci Choinacki (PT-SC).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/08/2011

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Apresentação do Substitutivo n. 1 CTD, pela Deputada Luci Choinacki (PT-SC).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CTD => PL 1231/2011 Emendas apresentadas