REQ 20/2011 CCJC => PL 5369/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5369/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fábio Faria - PMN/RN

04/08/2011

Ementa

Solicita a realização de audiência pública, para debater sobre o Bullying, com a presença do Sr. Lélio Calhau, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/03/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 20/2011, pelo Deputado Fábio Faria (PMN-RN), que: "Solicita a realização de audiência pública, para debater sobre o Bullying, com a presença do Sr. Lélio Calhau, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais".

16/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião

•

Retirado de pauta, de ofício.

20/03/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Prejudicado o REQ 20/2011, em virtude de o Deputado Fábio Faria ter deixado de ser membro desta Comissão.

•

Arquivada