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PL 1940/2011
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Valadares Filho - PSB/SE 04/08/2011
Ementa
Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para aumentar o valor do auxílio financeiro do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem (Projovem).
Indexação
Alteração, Lei do Projovem, aumento, valor, auxílio financeiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/08/2011 Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/08/2011 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 1940/2011, pelo Deputado Valadares Filho (PSB-SE), que: "Altera a Lei no 11.692, de 10 de junho de 2008, para aumentar o valor do auxílio financeiro do Programa Nacional de Inclusão de Jovens -Projovem (Projovem)".
04/08/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação inicial no DCD do dia 05/08/11 PAG 39559 COL 02.
19/08/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
19/08/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação do despacho no DCD do dia 20/08/11 PÁG 43598 COL 01.
26/08/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
26/08/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Recebimento pela CTASP.
19/09/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
20/09/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/09/2011)
03/10/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27/03/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Devolvida sem Manifestação.
23/04/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Designado Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP)
03/07/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Roberto Santiago (PSD-SP).
• Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação.
10/04/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00
• Discutiram a Matéria: Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO), Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), Dep. Armando Vergílio (PSD-GO), Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Silvio Costa (PTB-PE) e Dep. Jorge Corte Real (PTB-PE).
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.
11/04/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
11/04/2013 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Recebimento pela CFT.
16/04/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2013, PÁG 11004 COL 01, Letra A.
19/04/2013 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)
22/04/2013 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/04/2013)
09/05/2013 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
25/06/2013 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI).
• Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela adequação financeira e orçamentária, nos termos das emendas.
11/03/2014 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Devolvido ao Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), para atualizar legislação orçamentária.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2015.
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2015.
21/05/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Devolvida sem Manifestação.
07/07/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)
01/08/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação em virtude do licenciamento do parlamentar.
15/08/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Designado Relator, Dep. Uldurico Junior (PV-BA)
13/06/2018 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)
03/07/2018 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
03/12/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1940/2011    Emendas apresentadas
PL 1940/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/08/2011 Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
PL 1940/2011    Pareceres apresentados
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1940/2011 Parecer do Relator 25/06/2013 Júlio Cesar Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela adequação financeira e orçamentária, nos termos das emendas.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1940/2011 Parecer do Relator 03/07/2012 Roberto Santiago Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação.
PAR 1 CTASP => PL 1940/2011 Parecer de Comissão 10/04/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação.