PL 1939/2011

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 2694/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Andrade - PR/MG

03/08/2011

Ementa

Dispõe sobre a configuração dos assentos da classe econômica de aeronaves brasileiras com capacidade para cem ou mais passageiros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

19/08/2011

Apense-se ao PL-2694/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/08/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 1939/2011, pelo Deputado Diego Andrade (PR-MG), que: "Dispõe sobre a configuração dos assentos da classe econômica de aeronaves brasileiras com capacidade para cem ou mais passageiros".

03/08/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação inicial no DCD do dia 04/08/11 PÁG 39179 COL 01.

19/08/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se ao PL-2694/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

19/08/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação do despacho no DCD do dia 20/08/11 PÁG 43598 COL 01.

23/08/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

26/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).