PL 1939/2011

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 2694/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Andrade - PR/MG

03/08/2011

Ementa

Dispõe sobre a configuração dos assentos da classe econômica de aeronaves brasileiras com capacidade para cem ou mais passageiros.

Indexação

Empresa de transporte aéreo, aeronave, classe econômica, critérios, configuração, assento, passageiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

19/08/2011

Apense-se ao PL-2694/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/08/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 1939/2011, pelo Deputado Diego Andrade (PR-MG), que: "Dispõe sobre a configuração dos assentos da classe econômica de aeronaves brasileiras com capacidade para cem ou mais passageiros".

03/08/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação inicial no DCD do dia 04/08/11 PÁG 39179 COL 01.

19/08/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se ao PL-2694/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

19/08/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação do despacho no DCD do dia 20/08/11 PÁG 43598 COL 01.

23/08/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

26/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 1939/2011 Histórico de Despachos

Data

Despacho

19/08/2011

Apense-se ao PL-2694/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária