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RIC 864/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sarney Filho - PV/MA 03/08/2011
Ementa
Solicita informação a Senhora Ministra do Meio Ambiente, sobre a ocupação ilegal de áreas de preservação permanente.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
16/08/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 17/08/11 PÁG 41849 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/10/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/08/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 864/2011, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requerimento de Informação a Senhora Ministra do Meio Ambiente, sobre a ocupação ilegal de áreas de preservação permanente".
03/08/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 04/08/11 PÁG 39209 COL 02.
04/08/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
16/08/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 17/08/11 PÁG 41849 COL 01.
16/08/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD de 17/08/11 PÁG 41849 COL 01.
22/08/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  2338/2011, a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Prazo para Resposta Externas (de 23/08/2011 a 21/09/2011)
11/10/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
08/11/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  1013/2011/ASPAR/GM/MMA, de 08 de novembro de 2011, do Ministério do Meio Ambiente.

Em anexo: Vários documentos em número não computado de páginas.
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3463/2011
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 864/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/08/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 17/08/11 PÁG 41849 COL 01.
RIC 864/2011    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 864/2011 Parecer do Relator 16/08/2011 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.