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REQ 75/2011 CCTCI
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Foletto - PSB/ES 03/08/2011
Ementa
Requer Audiência Pública sobre a recomendação do Ministério das Comunicações à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, tendo como convidados o Sr. Maximiliano martinhão, secretário de Telecomunicações e o Sr. Rodigo Zerbone Loureiro, consultor jurídico do Ministério das Comunicações.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
01/03/2012 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/08/2011 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Requerimento n. 75/2011, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que: "Requer Audiência Pública sobre a recomendação do Ministério das Comunicações à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, tendo como convidados o Sr. Maximiliano martinhão, secretário de Telecomunicações e o Sr. Rodigo Zerbone Loureiro, consultor jurídico do Ministério das Comunicações".
10/08/2011 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado
27/10/2011 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Requerimento n. 98/2011, pelo Deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública solicitada no requerimento nº 75/2011".
09/11/2011 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado requerimento n. 98/2011 do Sr. Ariosto Holanda que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública solicitada no requerimento nº 75/2011.
01/03/2012 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Evento realizado em 29/11/2011.
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 75/2011 CCTCI    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 98/2011 CCTCI => REQ 75/2011 CCTCI Requerimento 27/10/2011 Ariosto Holanda Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública solicitada no requerimento nº 75/2011.