DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.
| REQ 136/2011 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vanderlei Macris - PSDB/SP | 02/08/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja convocado a Sra. Izabella Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de ocupação ilegal de terras em áreas de Proteção Ambiental e de assentamentos destinados à Reforma Agrária no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 136/2011, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Requer que seja convocado a Sra. Izabella Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de ocupação ilegal de terras em áreas de Proteção Ambiental e de assentamentos destinados à Reforma Agrária no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 03/08/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração: Transformado em Convite à Ministra do Meio Ambiente. | ||||||||||||||||||||
| 24/08/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada atendendo também ao REQ 135/2011, dia 24/08/2011 às 09h30, com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Sra. Izabella Teixeira, do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Afonso Florence e com o Presidente do INCRA, Sr. Celso Lisboa de Lacerda | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. | ||||||||||||||||||||