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RIC 856/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS 02/08/2011
Ementa
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, informações sobre a fiscalização dos serviços de call centers prestado pelas operadoras de telecomunicação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
31/08/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/10/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/08/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 856/2011, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, informações sobre o a fiscalização dos serviços de call centers prestado pelas operadoras de telecomunicação".
02/08/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 03/08/11 PAG 38817 COL 01.
03/08/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
30/08/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
31/08/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
31/08/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 01/09/11 PAG 46846 COL 01.
28/09/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2880/2011, ao Ministro da Justiça, JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
Prazo para Resposta Externas (de 29/09/2011 a 28/10/2011)
11/10/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
27/10/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2454-MJ, de 25 de outubro de 2011, do Ministério da Justiça.
31/10/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3321/2011
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 856/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
31/08/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 856/2011    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 856/2011 Parecer do Relator 30/08/2011 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.