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PRL 2 CCJC => PEC 454/1997
Parecer do Relator
Acessória de:
PEC 454/1997
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lourival Mendes - PTdoB/MA 02/08/2011
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA), pela admissibilidade desta, da PEC 395/2001, e da PEC 435/2009, apensadas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/08/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA), pela admissibilidade desta, da PEC 395/2001, e da PEC 435/2009, apensadas.
Tramitação
Data Andamento
02/08/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA).
Parecer do Relator, Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA), pela admissibilidade desta, da PEC 395/2001, e da PEC 435/2009, apensadas.