REQ 72/2011 CCTCI => PL 84/1999

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 84/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiza Erundina - PSB/SP e outros

28/07/2011

Ementa

Requer a realização de Seminário para a discussão do Projeto de Lei nº 84, de 1999, que "Dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática, suas penalidades e dá outras providências."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/03/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/07/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Requerimento n. 72/2011, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e outros, que: "Requer a realização de Seminário para a discussão do Projeto de Lei nº 84, de 1999, que 'Dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática, suas penalidades e dá outras providências.'".

03/08/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Aprovado

01/03/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Evento realizado em 24/08/2011.

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Arquivada