Imprimir

EMC 4/2011 MPV53811 => MPV 538/2011
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 538/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antonio Carlos Magalhães Neto - DEM/BA 07/07/2011
Ementa
Dá nova redação à MPV 538/2011.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/07/2011 Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento na alínea "g" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências. (MPV53811)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 4/2011 MPV53811, pelo Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/07/2011 Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com
Apresentação da Emenda na Comissão n. 4/2011 MPV53811, pelo Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).