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REQ 85 PL803510 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Flávia Morais - PDT/GO |
15/07/2011 |
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Ementa |
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Requer Audiência Pública para debate e ajustes sobre a importância dos conteúdos e da Disciplina Educação Física, com a Sra. Mariza Abreu, especialista em educação, representação Nacional de Municípios. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/07/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510)
Apresentação do Requerimento n. 68/2011, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer Audiência Pública para debate e ajustes sobre a importância dos conteúdos e da Disciplina Educação Física". |
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10/05/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado requerimento n. 100/2023 do Sr. Júnior Mano que em aditamento ao requerimento nº 85/2023 de minha autoria, requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades administrativas enfrentadas pela ANVISA para cumprimento dos prazos previstos na RDC nº 743/2022 e inclusão de convidados para Audiência Pública. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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15/07/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de |
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Apresentação do Requerimento n. 68/2011, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer Audiência Pública para debate e ajustes sobre a importância dos conteúdos e da Disciplina Educação Física". |
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02/05/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Apresentação do Requerimento n. 100/2023, pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE), que "Em aditamento ao requerimento nº 85/2023 de minha autoria requeiro a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades administrativas enfrentadas pela ANVISA para cumprimento dos prazos previstos na RDC nº 743/2022 e inclusão de convidados para Audiência Pública". |
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10/05/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Aprovado requerimento n. 100/2023 do Sr. Júnior Mano que em aditamento ao requerimento nº 85/2023 de minha autoria, requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades administrativas enfrentadas pela ANVISA para cumprimento dos prazos previstos na RDC nº 743/2022 e inclusão de convidados para Audiência Pública. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 85 PL803510 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 100/2023 CSAUDE |
Requerimento de Audiência Pública |
02/05/2023 |
Júnior Mano |
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Em aditamento ao requerimento nº 85/2023 de minha autoria, requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades administrativas enfrentadas pela ANVISA para cumprimento dos prazos previstos na RDC nº 743/2022 e inclusão de convidados para Audiência Pública. |
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