Imprimir

REQ 132/2002 CSSF
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rafael Guerra - PSDB/MG 09/05/2002
Ementa
Requer a realização de  Audiência Pública, para discutir as repercussões da Lei 9656/98 sobre os Planos de Saúde de auto-gestão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/05/2002 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado o Requerimento, com a indicação do Sr. Januário Montoni, Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/05/2002 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Rafael Guerra (PSDB-MG)
15/05/2002 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Requerimento, com a indicação do Sr. Januário Montoni, Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar
11/06/2002 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Audiência Pública realizada no dia 11/06/02 - Tema: DISCUTIR AS REPERCUSSÕES DA LEI 9.656/98, SOBRE OS PLANOS DE SAÚDE DE AUTO-GESTÃO