REQ 105/2011 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Liliam Sá - PR/RJ

31/05/2011

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o desaparecimento de crianças e adolescentes e a implantação e o funcionamento do cadastro nacional de pessoas desaparecidas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
O requerimento foi aprovado. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/05/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento n. 105/2011, pela Deputada Liliam Sá (PR-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o desaparecimento de crianças e adolescentes e a implantação e o funcionamento do cadastro nacional de pessoas desaparecidas".

03/08/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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O requerimento foi aprovado. Arquivada