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RIC 850/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Romário - PSB/RJ 14/07/2011
Ementa
Solicita informação ao Ministro da Justiça.
Explicação da Ementa
Sobre o papel da Justiça Brasileira nas doenças raras.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
04/04/2013 Arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/07/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 850/2011, pelo Deputado Romário (PSB-RJ), que: "Requer o encaminhamento do Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça".
14/07/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 15/07/11 PÁG 37425 COL 01.
15/07/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
03/08/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela rejeição.
25/10/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer, pela rejeição.
25/10/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhado à publicação, DCD nº 188, de 26/10/11, o parecer da Mesa Diretora.
DCD 26/10/11 PAG 58199 COL 01.
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do parágrafo único do art. 115 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 26/10/2011).
10/11/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
04/04/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquive-se.
04/04/2013 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 05/04/13 PÁG 08321 COL 02.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 850/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/04/2013 Arquive-se.
RIC 850/2011    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 850/2011 Parecer do Relator 03/08/2011 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela rejeição.
PAR 1 MESA => RIC 850/2011 Parecer de Comissão 25/10/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados