Arquivado
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| REQ 124/2011 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aureo - PRTB/RJ | 14/07/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, informações e cópia de todos os documentos relativos aos servidores públicos federais e empregados públicos federais (Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mistas), que aderiram ao PDV - Programa de Demissão Voluntária, no período de 1993 à 2001 | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/12/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/07/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 124/2011, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ), que: "Solicita a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, informações e cópia de todos os documentos relativos aos servidores públicos federais e empregados públicos federais (Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mistas), que aderiram ao PDV - Programa de Demissão Voluntária, no período de 1993 à 2001 ". |
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| 03/08/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração: Requer informações por meio de relação com servidores, órgão e datas de admissão e demissão. | ||||||||||||||||||||
| 04/08/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício nº 531/2011/CFFC-P ao Presidente da Câmara no sentido de numerar e encaminhar Requerimento de Informação à Ministra do Planejamento solicitando informações e cópias de documentos em que constem a relação completa dos servidores públicos federais e empregados públicos federais (Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista) que aderiram ao Programa de Demissão Voluntária no período de 1993 a 2001, bem como órgãos e datas de admissão e demissão respectivos. RIC nº 881. | ||||||||||||||||||||
| 23/09/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Oficio 2831 da 1ª Secretaria encaminhando cópia do Ofício 486/MF em resposta ao RIC 881/2011 | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado OF. 834/2011/CFFC-P ao Deputado Aureo, encaminhando o Of. 1ªSec/RI/2831/11 com a resposta do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão ao RIC 881/2011. | ||||||||||||||||||||
| 28/12/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||