REQ 124/2011 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo - PRTB/RJ

14/07/2011

Ementa

Solicita a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, informações e cópia de todos os documentos relativos aos servidores públicos federais e empregados públicos federais (Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mistas), que aderiram ao PDV - Programa de Demissão Voluntária, no período de 1993 à 2001

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/12/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/07/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 124/2011, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ), que: "Solicita a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, informações e cópia de todos os documentos relativos aos servidores públicos federais e empregados públicos federais (Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mistas), que aderiram ao PDV - Programa de Demissão Voluntária, no período de 1993 à 2001

".

03/08/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião

•

Aprovado com alteração: Requer informações por meio de relação com servidores, órgão e datas de admissão e demissão.

04/08/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Enviado Ofício nº 531/2011/CFFC-P ao Presidente da Câmara no sentido de numerar e encaminhar Requerimento de Informação à Ministra do Planejamento solicitando informações e cópias de documentos em que constem a relação completa dos servidores públicos federais e empregados públicos federais (Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista) que aderiram ao Programa de Demissão Voluntária no período de 1993 a 2001, bem como órgãos e datas de admissão e demissão respectivos. RIC nº 881.

23/09/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebido Oficio 2831 da 1ª Secretaria encaminhando cópia do Ofício 486/MF em resposta ao RIC 881/2011

08/11/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Enviado OF. 834/2011/CFFC-P ao Deputado Aureo, encaminhando o Of. 1ªSec/RI/2831/11 com a resposta do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão ao RIC 881/2011.

28/12/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivado