REQ 84/2011 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lelo Coimbra - PMDB/ES

13/07/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, a fim de debater o PL 1530/2011 que obriga os estabelecimentos de ensino básico do país a divulgarem o índice IDEB.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2013

Comissão de Educação (CE)
Arquivada-audiência realizada em 10/05/2012.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/07/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 84/2011, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, a fim de debater o PL 1530/2011 que obriga os estabelecimentos de ensino básico do país a divulgarem o índice IDEB".

03/08/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Manifestaram-se o autor e os Dep. Rogério Marinho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Paulo Rubem Santiago, Alex Canziani e Fátima Bezerra. Aprovado.

25/03/2013

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada-audiência realizada em 10/05/2012.