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INC 912/2011
Indicação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sandra Rosado - PSB/RN 12/07/2011
Ementa
Sugere à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a criação de uma Subcomissão Especial ou Grupo de Trabalho para apreciar os problemas de violência no Brasil e elaborar proposição legislativa, coibindo a prática de atos nocivos e atentatórios ao cidadão e ao Estado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
29/07/2011 Publique-se. Encaminhe-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/07/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação da Indicação n. 912/2011, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Sugere à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a criação de uma Subcomissão Especial ou Grupo de Trabalho para apreciar os problemas de violência no Brasil e elaborar proposição legislativa, coibindo a prática de atos nocivos e atentatórios ao cidadão e ao Estado".
12/07/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 13/07/11 PAG 36868 COL 01.
29/07/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se.
01/08/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 02/08/2011
04/08/2011 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Recebimento pela CSPCCO.
08/11/2011 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Designado Relator, Dep. Otoniel Lima (PRB-SP)
16/03/2012 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Devolvida sem Manifestação.
22/03/2012 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
25/06/2012 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
11/07/2012 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:
Não Deliberado.
22/08/2012 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:
Retirada de pauta, face a ausência da relatora.
05/09/2012 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:
Retirada de pauta em face da ausência momentânea da Relatora.
07/11/2012 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:
Não deliberado face ao inicío da Ordem do Dia no Plenário.
12/06/2013 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)
17/07/2013 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).
Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela implementação das ações sugeridas em seu Parecer.
16/10/2013 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:
Retirada de pauta em face da ausência do Relator.
30/10/2013 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:
Aprovado o Parecer.
13/11/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
19/11/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 20/11/13 PÁG 54840 COL 01, Letra A.
26/11/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 241/13 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
INC 912/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/07/2011 Publique-se. Encaminhe-se.

INC 912/2011    Pareceres apresentados
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSPCCO => INC 912/2011 Parecer do Relator 17/07/2013 Efraim Filho Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela implementação das ações sugeridas em seu Parecer.
PAR 1 CSPCCO => INC 912/2011 Parecer de Comissão 30/10/2013 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela implementação das ações sugeridas em seu Parecer.