REQ 83/2011 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Pimenta - PT/RS

12/07/2011

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir as emendas apresentadas a meta 4 do Plano Nacional de Educação - PL nº 8035/2010.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/03/2012

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Arquivada - Encerramento do ano legislativo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/07/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

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Apresentação do Requerimento n. 83/2011, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir as emendas apresentadas a meta 4 do Plano Nacional de Educação - PL nº 8035/2010".

03/08/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Manifestaram-se o autor e os Dep. Eduardo Barbosa, Lelo Coimbra, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rogério Marinho e Fátima Bezerra. Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, sugerida pelos deputados Eduardo Barbosa e Lelo Coimbra: Professora Doutora Rosita Edler Carvalho e Moisés Bauer, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE).

08/03/2012

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

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Arquivada - Encerramento do ano legislativo.