DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.
| REQ 119/2011 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nelson Bornier - PMDB/RJ e outros | 12/07/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de visita técnica às obras de Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus-Caetité, no Estado da Bahia; às obras de Construção da Ferrovia Norte-Sul, no Estado de Goiás; às obras de Contrução da ferrovia Norte-Sul, no Estado do Tocantins; às obras de Construção do Trecho Rodoviário Boca do Acre, na divisa do Estado do Acre com o Estado do Amazonas; às obras de Construção de Trecho Rodoviário no Corredor Leste - BR-265/MG, na divisa do Estado do Rio de Janeiro com o Estado de Minas Gerais; às obras de Adequação do Trecho Rodoviário BR-101/PE, na divisa do Estado de Pernambuco com o Estado da Paraíba; às obras de Adequação do Trecho Rodoviário Santa Cruz-Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, para que se possa averiguar com profundidade possíveis irregularidades apresentadas nestas obras, verificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 119/2011, pelos Deputados Nelson Bornier (PMDB-RJ) e Carlos Brandão (PSDB-MA), que: "Requer a realização de visita técnica às obras de Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus-Caetité, no Estado da Bahia; às obras de Construção da Ferrovia Norte-Sul, no Estado de Goiás; às obras de Contrução da ferrovia Norte-Sul, no Estado do Tocantins; às obras de Construção do Trecho Rodoviário Boca do Acre, na divisa do Estado do Acre com o Estado do Amazonas; às obras de Construção de Trecho Rodoviário no Corredor Leste - BR-265/MG, na divisa do Estado do Rio de Janeiro com o Estado de Minas Gerais; às obras de Adequação do Trecho Rodoviário BR-101/PE, na divisa do Estado de Pernambuco com o Estado da Paraíba; às obras de Adequação do Trecho Rodoviário Santa Cruz-Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, para que se possa averiguar com profundidade possíveis irregularidades apresentadas nestas obras, verificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU)". | ||||||||||||||||||||
| 03/08/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração: Incluídas as obras do Contorno da Cidade de Maringá (PR) e da Estrada Boiadeira (PR) no rol de obras a serem visitadas. | ||||||||||||||||||||
| 14/09/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 643/2011/CFFC-P para o Presidente do TCU, Sr. BENJAMIN ZYLMER, solicitando a indicação de representante do orgão para representá-los na visita técnica aos Estados do Tocantins e do Paraná. | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 644/2011/CFFC-P ao Sr. JORGE ERNESTO PINTO FRAXE, Diretor Geral do DNIT, solicitando a designação de um representante para acompanhar a comitiva de parlamentares ao Paraná. | ||||||||||||||||||||
| 15/09/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 628/2011/CFFC-P ao Presidente da CD solicitando que autorize Missão Oficial para os deputados CARLOS BRANDÃO, NELSON BORNIER e JOÃO MAGALHÃES (Tocantins). | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o ofício nº 641/2011/CFFC-P ao Presidente da CD, em aditamento ao Ofício 628/2011/CFFC-P, que solicita autorização de Missão Oficial para o Dep. ADEMIR CAMILO (Tocantins). | ||||||||||||||||||||
| 20/09/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso 1583 - GP/TCU, do Tribunal de Contas da União, designando o servidor Nivaldo Dias Filho, Titular da 3ª Diretoria da 4ª Secretaria de Fiscalização de Obras (Secob-4) para acompanhar a comitiva de parlamentares na visita técnica aos Estados de Tocantins e do Paraná. | ||||||||||||||||||||
| 22/09/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada visita técnica nas obras da Ferrovia Norte-Sul, Estado de Tocantins (visita aos Lotes 12 = Pátio de Porto Nacional, 13 e 14). | ||||||||||||||||||||
| 26/09/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 1603-GP/TCU do Tribunal de Contas da União -TCU em retificação ao Aviso nº 1583-GP/TCU, e informa que o servidor FELIPE GUSTAVO DE SOUZA PEÑALOZA, assessor na Secob-2, representará o Órgão na visita às obras da estrada Boiadeira e do Contorno de Maringá - PR. | ||||||||||||||||||||
| 28/09/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Mensagem eletrônica indicando como representante do Diretor Geral do DNIT o Engenheiro Luiz Guilherme Rodrigues de Melo, Coordenador Geral de Construção - Diretoria de Infraestrutura Rodoviária - DNIT. | ||||||||||||||||||||
| 29/09/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada visita técnica no Estado do Paraná, nas obras da BR 487, Trecho Campo Mourão - Cruzeiro do Oeste (Estrada Boiadeira) e às obras na BR 376, Contorno Norte de Maringá. | ||||||||||||||||||||
| 13/10/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 712/2011/CFFC-P ao Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU - solicitando designar representante para visita técnica às obras da Ferrovia Norte-Sul, no Estado de Goiás, no dia 20/10/2011. | ||||||||||||||||||||
| 18/10/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório de Subcomissão n. 2/2011 pelo Relator da Subcomissão PAC e do PMCMV, Dep. Nelson Bornier, que trata "de visita técnica às obras da Ferrovia Norte-Sul lotes 12, 13 e 14 - Palmas e Gurupi/TO". | ||||||||||||||||||||
| 20/10/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada visita técnica às obras da Ferrovia Norte-Sul, Lotes 3, 4 e sem número - Anápolis e Uruaçu - Estado de Goiás. | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 740/2011/CFFC-P, ao Presidente do TCU, solicitando designar representante para acompanhar Comitiva de Deputados em visita às obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, no Estado da Bahia. | ||||||||||||||||||||
| 25/10/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório n. 3/2011 pelo Relator da Subcomissão do PAC e do PMCMV, Dep. Nelson Bornier, que trata "de visita técnica às obras da BR 487 - trecho Campo Mourão - Cruzeiro do Oeste, e às obras do Contorno Norte de Maringá, na BR 376, ambas no Estado do Paraná". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório n. 4/2011 pelo Relator da Subcomissão PAC e do PMCMV, Dep. Nelson Bornier, que trata "de visita técnica às obras da Ferrovia Norte-Sul Lotes 3,4 e s/nº - Anápolis e Uruaçu, no Estado de Goiás". | ||||||||||||||||||||
| 27/10/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada visita técnica às obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, Trecho Ilhéus-Caetité, no Estado da Bahia. | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório n. 5/2011 pelo Relator da Subcomissão PAC e do PMCMV, Dep. Nelson Bornier, que trata "de visita técnica às obras de Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, Trecho Ilhéus-Caetité, no Estado da Bahia". | ||||||||||||||||||||
| 14/12/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 996/2011/CFFC-P ao Presidente do Tribunal de Contas da União, solicitando designar representante para acompanhar Comitiva de Parlamentares em reunião na Sede da VALEC. | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. | ||||||||||||||||||||