Arquivado
| REQ 116/2011 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sérgio Brito - PSC/BA | 11/07/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Tribunal de Contas da União - TCU - a respeito das obras com indícios de irregularidades que especifica. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/07/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 116/2011, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que: "Solicita informações ao Tribunal de Contas da União - TCU - a respeito das obras com indícios de irregularidades que especifica". | ||||||||||||||||||||
| 03/08/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração: incluir na lista as obras do Contorno da Cidade de Maringá (PR) e as obras da Estrada Boiadeira (PR). | ||||||||||||||||||||
| 04/08/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 524/2011/CFFC-P para o Exmo Sr Benjamin Zymler, Presidente do Tribunal de Contas da União, solicitando informações sobre as obras relacionadas a seguir, que foram consideradas com indícios de irregularidades: Construção da Ferrovia de Integração Oeste - Leste em Catité/Barreiras - BA; Modernização da Malha Viária do Distrito Industrial de Manaus; Construção do Porto Camargo - Campo Mourão; Obra no Entroncamento TO-30 - Divisa TO/MA; Boca do Acre - Divisa AM/AC; e obras de Manutenção de Trechos Rodoviários da BR 116 - CE. | ||||||||||||||||||||
| 10/08/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso nº 1227GP/TCU, acusando o recebimento do Ofício 524/2011/CFFC-P que "Solicita informações sobre obras que foram consideradas com indícios de irregularidades". Expediente autuado no TCU como Processo TC 026.128/2011-0 | ||||||||||||||||||||
| 15/12/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso n. 1805-Seses-TCU-Plenário, acompanhado do Acórdão n. 3251/2011-TCU-Plenário, do Relatório e do Voto que o fundamentam, bem como dos anexos citados no item 9.2 do referido Acórdão. | ||||||||||||||||||||
| 28/12/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado OF 1075/11/CFFC-P ao Deputado Sérgio Brito, encaminhando cópia do Acórdão 3251/2011-TCU-Plenário. | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||