DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.
O RIC recebeu o número 878/2011
| REQ 115/2011 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sérgio Brito - PSC/BA e outros | 11/07/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, informações e cópia do todos os contratos, aditivos e respectivos processos licitatórios, envolvendo o Grupo Mitsui e a Petrobras e suas subsidiárias no Brasil ou no Exterior. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/07/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 115/2011, pelos Deputados Sérgio Brito (PSC-BA) e Solange Almeida (PMDB-RJ), que: "Requer sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, informações e cópia do todos os contratos, aditivos e respectivos processos licitatórios, envolvendo o Grupo Mitsui e a Petrobras e suas subsidiárias no Brasil ou no Exterior". | ||||||||||||||||||||
| 03/08/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 04/08/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 525/2011/CFFC-P à Mesa solicitando numerar e encaminhar ao Sr. Ministro das Minas e Energia, o Requerimento de Informações. O RIC recebeu o número 878/2011 |
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| 23/09/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício 2830/11 da 1ª Secretaria encaminhando o Aviso 191/2011/GM-MME do Ministério das Minas e Energia solicitando dilatação de prazo para entrega de resposta ao RIC 878/2011 | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 1ª Sec/RI/nº 3353/2011, da Primeira-Secretaria desta Casa, encaminhando cópia do Aviso nº 231/2011/GM-MME, do Ministério das Minas e Energia, em resposta ao Requerimento de Informação nº 878/2011, de autoria desta Comissão, fruto deste Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 28/11/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício n. 905/CFFC-P ao Deputado Sérgio Brito, encaminhando o Ofício 1ª Sec/RI/nº 3353/11, da Primeira-Secretaria desta Casa e seus anexos. | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. | ||||||||||||||||||||
| 09/03/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício s/n, do Dep. Sergio Brito, solicitando a cópia dos autos do REQ 114 e do REQ 115, de 2011. | ||||||||||||||||||||
| 10/03/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CFFC: deferido o pedido do Dep. Sergio Brito. | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 29/2015/CFFC-P, ao Dep. Sergio Brito, com cópia dos autos dos Requerimentos 114 e 115/2011. | ||||||||||||||||||||