PRL 1 CFT => PDC 2863/2010

Parecer do Relator

Acessória de:

PDC 2863/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Eugênio - PT/PE

11/07/2011

Ementa

Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/07/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Tramitação

Data

Andamento

11/07/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE).

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