Apresentação do Substitutivo n. 1 CFT, pelo Deputado Pepe Vargas (PT-RS).
| SBT 1 CFT => PL 2868/2004 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2868/2004 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Pepe Vargas - PT/RS | 08/07/2011 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator Deputado Pepe Vargas ao PROJETO DE LEI No 2.868, DE 2004, de autoria do Deputado Gonzaga Patriota, que "Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, que cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso, dispõe sobre os bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ilícito de drogas ou atividades correlatas, e dá outras providências", no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/07/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação do Substitutivo n. 1 CFT, pelo Deputado Pepe Vargas (PT-RS). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/07/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 1 CFT, pelo Deputado Pepe Vargas (PT-RS). | |||||||||||||||