REQ 81/2011 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jandira Feghali - PCdoB/RJ

07/07/2011

Ementa

Solicita seja realizado seminário conjunto com a Frente Parlamentar da Cultura e esta comissão, para debater a Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e as propostas de alteração à Lei

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/03/2012

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Arquivada - Encerramento do ano legislativo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

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Apresentação do Requerimento n. 81/2011, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Solicita seja realizado seminário conjunto com a Frente Parlamentar da Cultura e esta comissão, para debater a Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e as propostas de alteração à Lei".

03/08/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado

08/03/2012

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

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Arquivada - Encerramento do ano legislativo.