Autor: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME
Relator: Deputado ROGÉRIO CARVALHO
Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE).
| SBT 1 CSSF => PL 1296/2007 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1296/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Rogério Carvalho - PT/SE | 07/07/2011 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder desconto na tarifa de energia elétrica consumida por entidades filantrópicas. Autor: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME Relator: Deputado ROGÉRIO CARVALHO |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/07/2011 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/07/2011 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE). | |||||||||||||||