| REQ 112/2011 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Brandão - PSDB/MA | 07/07/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados o Senhor Moacir Duarte (Presidente da Associação Brasileira de Concessionários de Rodovias - ABCR), o Senhor Bernardo Figueiredo (Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT), representante do Ministério Público Federal e Representante do Tribunal de Contas da União (TCU), para prestarem esclarecimentos sobre o alto faturamento das empresas concessionárias de rodovias no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Decisão do Colegiado da CFFC: O Colegiado da CFFC, na reunião realizada em 13/03/2013, tendo em vista o fim da 2ª Sessão Legislativa, aprovou o arquivamento definitivo deste requerimento, que se encontrava pendente de deliberação do Colegiado, a fim de dar oportunidade ao atendimento das demandas no novo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/07/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 112/2011, pelo Deputado Carlos Brandão, que: "Requer sejam convidados o Senhor Moacir Duarte (Presidente da Associação Brasileira de Concessionários de Rodovias - ABCR), o Senhor Bernardo Figueiredo (Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT), representante do Ministério Público Federal e Representante do Tribunal de Contas da União (TCU), para prestarem esclarecimentos sobre o alto faturamento das empresas concessionárias de rodovias no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 27/07/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso 1078-Seses-TCU-Plenário com cópia do Acórdão 1945/2011 proferido nos autos do Processo TC 020.877/2010-2 acompanhado do relatório e do voto que o fundamentam, acerca de acompanhamento de ações da ANTT com relação a concessionárias de rodovias Federais. | ||||||||||||||||||||
| 03/08/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 04/08/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 526/2011/CFFC-P ao Dep Carlos Brandão com cópia do Aviso 1078-Seses-TCU-Plenário e anexos, por tratar-se assunto referente a este requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Decisão do Colegiado da CFFC: O Colegiado da CFFC, na reunião realizada em 13/03/2013, tendo em vista o fim da 2ª Sessão Legislativa, aprovou o arquivamento definitivo deste requerimento, que se encontrava pendente de deliberação do Colegiado, a fim de dar oportunidade ao atendimento das demandas no novo Colegiado. | ||||||||||||||||||||