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RIC 799/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Edmar Arruda - PSC/PR 07/07/2011
Ementa
Solicita ao Poder Executivo, mais especificamente ao Ministério da Educação, informações sobre o registro de indícios de descumprimento, por parte de Instituições de Ensino Superior, do Decreto nº 5.518/2005, e do Ofício Circular nº 152/2005, editado por aquele ministério.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
15/07/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/10/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/07/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 799/2011, pelo Deputado Edmar Arruda (PSC-PR), que: "Solicita ao Poder Executivo, mais especificamente ao Ministério da Educação, informações sobre o registro de indícios de descumprimento, por parte de Instituições de Ensino Superior, do Decreto nº 5.518/2005, e do Ofício Circular nº 152/2005, editado por aquele ministério".
07/07/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
07/07/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 08/07/11 PAG 35954 COL 01.
14/07/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
15/07/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
15/07/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 16/07/11 PÁG 37802 COL 01.
21/07/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2050 /2011, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad.
Prazo para Resposta Externas (de 22/07/2011 a 22/08/2011)
13/09/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 169/2011-MEC, de 12/9/2011, do Ministério da Educação.
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2675/2011
11/10/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 799/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
15/07/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

RIC 799/2011    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 799/2011 Parecer do Relator 14/07/2011 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.