RIC 792/2011

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Perpétua Almeida - PCdoB/AC

06/07/2011

Ementa

Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

15/07/2011

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/10/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/07/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 792/2011, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre".

06/07/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação inicial no DCD do dia 07/07/11 PÁG 35541 COL 01.

07/07/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)

14/07/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).

•

Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.

15/07/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

15/07/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação do despacho no DCD do dia 16/07/11 PÁG 37799 COL 02.

21/07/2011

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2043 /2011, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad.

•

Prazo para Resposta Externas (de 22/07/2011 a 22/08/2011)

12/09/2011

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 175/2011 - MEC, 12 de setembro de 2011, do Ministério da Educação.

13/09/2011

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2674/2011

11/10/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum".