CAPITULO V
DISPOSIÇOES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 22. É facultada aos Estados ....(sem alteração)
Parágrafo único. .....(sem alteração)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 5 CTASP, pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).
| ESB 5 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 1992/2007 | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 1 CTASP => PL 1992/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Elcione Barbalho - PMDB/PA | 06/07/2011 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| EMENDA MODIFICATIVA CAPITULO V DISPOSIÇOES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 22. É facultada aos Estados ....(sem alteração) Parágrafo único. .....(sem alteração) |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/07/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 5 CTASP, pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/07/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 5 CTASP, pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). | |||||||||||||||