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PL 1780/2011 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Retirado pelo(a) Autor(a) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Miguel Corrêa - PT/MG |
06/07/2011 |
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Ementa |
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Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "cultura árabe e tradição islâmica" e dá outras providências. |
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Indexação |
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Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Darcy Ribeiro, inclusão, currículo escolar, rede escolar, ensino, cultura árabe, tradição, islamismo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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08/08/2011 |
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/07/2011 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 1780/2011, pelo Deputado Miguel Corrêa (PT-MG), que: "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática 'cultura árabe e tradição islâmica' e dá outras providências". |
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06/07/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação inicial no DCD do dia 07/07/11 PÁG 35493 COL 01. |
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08/08/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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08/08/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação do despacho no DCD do dia 09/08/2011 |
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10/08/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
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10/08/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Recebimento pela CEC. |
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17/08/2011 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 2879/2011, pelos Deputados Miguel Corrêa (PT-MG) e outros, que: "Requer a retirada do PL 1.780/2011 - que altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "cultura árabe e tradição islâmica e dá outras providências."
DCD do dia 18/08/11 PÁG 42599 COL 01. |
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24/08/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Retirado o PL 1780/11, em face do deferimento do REQ 2879/11, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, do RICD. |
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24/08/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Memorando n.º 299/2011 à CEC solicitando a devolução deste em razão de sua retirada. |
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09/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Memorando n.º 330/2011 ao Arquivo. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1780/2011 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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08/08/2011 |
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
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PL 1780/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 2879/2011 => PL 1780/2011 |
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
17/08/2011 |
Miguel Corrêa |
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Requer a retirada do PL 1.780/2011 - que altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "cultura árabe e tradição islâmica e dá outras providências.
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