Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.002/09 e do PL nº 5.590/09, apensado.
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CFT, da Comissão de Finanças e Tributação
| PAR 1 CFT => PL 5002/2009 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5002/2009 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação | 06/07/2011 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Júlio Cesar, Rodrigo Maia, Alfredo Kaefer, Rui Palmeira, Pauderney Avelino, Edmar Arruda, Alexandre Leite, Vaz de Lima e Carmen Zanotto, apresentaram votos em separado os Deputados Alfredo Kaefer, Rui Palmeira, Vaz de Lima e Alexandre Leite.. Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.002/09 e do PL nº 5.590/09, apensado. |
||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/07/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CFT, da Comissão de Finanças e Tributação |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/07/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CFT, da Comissão de Finanças e Tributação | |||||||||||||||