EMC 1/2011 CCJC => PL 4961/2009

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 4961/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vilson Covatti - PP/RS

06/07/2011

Ementa

Dê-se aos arts. 1º e 2º do PL em referência a seguinte redação:

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/07/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2011 CCJC, pelo Deputado Vilson Covatti (PP-RS).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/07/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2011 CCJC, pelo Deputado Vilson Covatti (PP-RS).

09/10/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMC 1/2011 CCJC => PL 4961/2009 Emendas apresentadas