Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
| PRC 71/2011 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Apensado ao PRC 221/2010 | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Manoel Junior - PMDB/PB | 05/07/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Altera a Resolução nº 17, de 1989, da Câmara dos Deputados, que aprova o Regimento Interno, para acrescentar inciso ao art. 24, estabelecendo celebração de parcerias, convênios, protocolos de intenções etc., pelas Comissões com entidades privadas que importem ou não ônus para a Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Para promover troca de experiências e informações sobre temas relevantes em cada Comissão. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 03/08/2011 | Apense-se ao PRC-221/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 05/07/2011 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros n. 71/2011, pelo Deputado Manoel Junior, que: "Altera a Resolução nº 17, de 1989, da Câmara dos Deputados, que aprova o Regimento Interno, para acrescentar inciso ao art. 24, estabelecendo celebração de parcerias, convênios, protocolos de intenções etc., pelas Comissões com entidades privadas que importem ou não ônus para a Câmara dos Deputados". | ||||||||||||||||||||||
| 05/07/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 06/07/11 PAG 35034 COL 02. | ||||||||||||||||||||||
| 03/08/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se ao PRC-221/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade |
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| 03/08/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 04/08/11 PÁG 39380 COL 02. | ||||||||||||||||||||||
| 08/08/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Avulso Inicial | ||||||||||||||||||||||