REQ 36/2011 CDU

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zoinho - PR/RJ

05/07/2011

Ementa

Solicita sejam convidados os Ministros, do Meio Ambiente, da Saúde, da Educação, Planejamento, Orçamento e Gestão e Cidades, para debaterem a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/07/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/07/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento n. 36/2011, pelo Deputado Zoinho (PR-RJ), que: "Solicita sejam convidados os Ministros, do Meio Ambiente, da Saúde, da Educação, Planejamento, Orçamento e Gestão e Cidades, para debaterem a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010".

13/07/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Discutiu a Matéria o Dep. Zoinho (PR-RJ).

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Aprovado