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SUG 20/2011 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 5772/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul 05/07/2011
Ementa
Sugere Projeto de Lei que altera a Lei 9.503/97, para definir o conceito de sucata.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/06/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
14/06/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PL-5772/2013
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/07/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 20/2011, pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que: "Sugere Projeto de Lei que altera a Lei 9.503/97, para definir o conceito de sucata".
Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Machado (PSDB-SP)
15/12/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Luiz Fernando Machado (PSDB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
18/04/2012 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)
09/04/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ)
25/04/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ).
Parecer pela aprovação da Sugestão n. 20, de 2011, na forma do anexo Projeto de Lei.
08/05/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
16/05/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Prazo de Vista Encerrado
05/06/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
14/06/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PL-5772/2013
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 20/2011 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 20/2011 CLP Parecer do Relator 25/04/2013 Celso Jacob Parecer pela aprovação da Sugestão n. 20, de 2011, na forma do anexo Projeto de Lei.
PAR 1 CLP => SUG 20/2011 CLP Parecer de Comissão 05/06/2013 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer pela aprovação da Sugestão n. 20, de 2011, na forma do anexo Projeto de Lei.