SUG 19/2011 CLP

Sugestão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul

05/07/2011

Ementa

Sugere Projeto de Lei para definir medidas de segurança e controle social sobre a fase de comunicação de crimes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/07/2011

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão n. 19/2011, pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que: "Sugere Projeto de Lei para definir medidas de segurança e controle social sobre a fase de comunicação de crimes".

•

Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS)

08/11/2011

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS).

•

Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela rejeição.

14/03/2012

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

31/05/2012

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada