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SBT 1 CINDRA => PL 840/2011
Substitutivo
Acessória de:
PL 840/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Glauber Braga - PSB/RJ 04/07/2011
Ementa
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/07/2011 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CAINDR, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ).
Tramitação
Data Andamento
04/07/2011 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Apresentação do Substitutivo n. 1 CAINDR, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ).