REQ 54/2011 CDC

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Carlos Magalhães Neto - DEM/BA

30/06/2011

Ementa

Solicita a convocação do Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao apoio financeiro governamental a corporações do setor de comércio varejista.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/08/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Prejudicado de acordo com o artigo 164, inciso 1º, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/06/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 54/2011, pelo Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), que: "Solicita a convocação do Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao apoio financeiro governamental a corporações do setor de comércio varejista".

03/08/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Prejudicado de acordo com o artigo 164, inciso 1º, do RICD.

03/08/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Arquivada