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RIC 729/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Jardim - PPS/SP 30/06/2011
Ementa
Solicira informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, relativas ao cumprimento das recomendações e determinações contidas no relatório de fiscalização da gestão da Reserva Global de Reversão – RGR, datado em abril de 2008.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
07/07/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/07/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/06/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 729/2011, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que: "Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, relativas ao cumprimento das recomendações e determinações contidas no relatório de fiscalização da gestão da Reserva Global de Reversão – RGR, datado em abril de 2008".
30/06/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 01/07/11 PAG 34475 COL 01.
01/07/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
06/07/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
07/07/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
07/07/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 08/07/2011
12/07/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
15/07/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  1862/2011, ao Ministro EDISON LOBÃO.
Prazo para Resposta Externas (de 16/07/2011 a 15/08/2011)
17/08/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  165/2011/GM-MME, de 16/8/2011, do Ministério de Minas e Energia.
19/08/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2376/2011