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PL 1741/2011
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlinhos Almeida - PT/SP 30/06/2011
Ementa
Denomina "Marginal Petrobras Sul" a pista marginal da Rodovia Presidente Dutra, entre os quilômetros 143 e 146, sentido sul (São Paulo), no Estado de São Paulo.
Indexação
Denominação, trecho, rodovia federal, São Paulo (estado).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/03/2013 Atualização de despacho, de acordo com a Resolução da Câmara dos Deputados nº 21/2013: Às Comissões de Viação e Transportes; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania(art. 54).
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/06/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1741/2011, pelo Deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), que: "Denomina "Marginal Petrobras Sul" a pista marginal da Rodovia Presidente Dutra, entre os quilômetros 143 e 146, sentido sul (São Paulo), no Estado de São Paulo".
30/06/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 01/07/11 PAG 34447 COL 02.
11/07/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
11/07/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 12/07/2011
15/07/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
15/07/2011 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
05/08/2011 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP)
08/08/2011 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/08/2011)
17/08/2011 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/03/2012 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Devolvida sem Manifestação.
04/04/2012 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP)
24/05/2012 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Edinho Araújo (PMDB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), pela aprovação.
30/05/2012 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta pelo Relator.
01/06/2012 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Devolvido ao Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), para reexame.
31/10/2012 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Devolvida sem Manifestação.
07/03/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Atualização de despacho, de acordo com a Resolução da Câmara dos Deputados nº 21/2013: Às Comissões de Viação e Transportes; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania(art. 54).
18/04/2013 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP)
17/10/2013 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Milton Monti (PR-SP).
Parecer do relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela rejeição.
30/10/2013 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta a requerimento do deputado Jesus Rodrigues.
06/11/2013 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício.
27/11/2013 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
28/11/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
28/11/2013 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
02/12/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 03/12/13 PÁG 57142 COL 02, Letra A.
07/05/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Penna (PV-SP)
08/05/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2014)
21/05/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
02/06/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida sem Manifestação.
12/11/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP)
08/01/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida sem Manifestação.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1741/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/07/2011 Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
07/03/2013 Atualização de despacho, de acordo com a Resolução da Câmara dos Deputados nº 21/2013: Às Comissões de Viação e Transportes; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania(art. 54).
PL 1741/2011    Pareceres apresentados
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1741/2011 Parecer do Relator 24/05/2012 Edinho Araújo Parecer do Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), pela aprovação.
PRL 2 CVT => PL 1741/2011 Parecer do Relator 17/10/2013 Milton Monti Parecer do relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela rejeição.
PAR 1 CVT => PL 1741/2011 Parecer de Comissão 27/11/2013 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela rejeição.