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PL 1732/2011
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Walter Tosta - PMN/MG 30/06/2011
Ementa
Dispõe sobre os cargos de direção e coordenação de cursos nas instituições de ensino.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/07/2011 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/06/2011 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 1732/2011, pelo Deputado Walter Tosta (PMN-MG), que: "Dispõe sobre os cargos de direção e coordenação de cursos nas instituições de ensino".
30/06/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação inicial no DCD do dia 01/07/11 PAG 34437 COL 02.
11/07/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
11/07/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação do despacho no DCD do dia 12/07/2011
15/07/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
15/07/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CEC.
04/08/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Biffi (PT-MS)
08/08/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/08/2011)
17/08/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21/12/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Biffi (PT-MS).
• Parecer do Relator, Dep. Biffi (PT-MS), pela rejeição.
18/04/2012 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
• Discutiram a Matéria: Dep. Izalci (PR-DF) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.
24/04/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
14/05/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 15/05/12 PÁG 16911 COL 01, Letra A.
15/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/05/2012).
24/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
25/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).
25/07/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Ao Arquivo - Memorando nº 165/12 - COPER