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RIC 721/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chico Alencar - PSOL/RJ 30/06/2011
Ementa
Solicita ao Ministro de Estado do Ministério do Turismo informações e cópias de todos os processos de contratação e prestação de contas dos convênios com as entidades de direito privado que identifica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
07/07/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/07/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/06/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 721/2011, pelos Deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e outros, que: "Solicita ao Ministro de Estado do Ministério do Turismo informações e cópias de todos os processos de contratação e prestação de contas dos convênios com as entidades de direito privado que identifica".
30/06/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 01/07/11 PAG 34462 COL 02.
01/07/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
06/07/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
07/07/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
07/07/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 08/07/2011
12/07/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
15/07/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1858/2011, ao Ministro PEDRO NOVAIS LIMA.
Prazo para Resposta Externas (de 16/07/2011 a 15/08/2011)
18/08/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 244/2011/GM/MTur, de 18/8/2011, do Ministério do Turismo.
23/08/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2379/2011
24/08/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de complementação de resposta, conforme Ofício nº 249/2011/GM/MTur, de 23/8/2011, do Ministério do Turismo.
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2383/2011
31/08/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento do Ofício nº 255/2011/GM/MTur, de 31/8/2011, assinado pelo senhor Ministro do Turismo, Pedro Novais, nos seguintes termos: "apesar de ter atendido muitas das informações por meio do Ofício nº 249/2011/GM/MTur, de 23 de agosto de 2011, enviado a essa Secretaria, o Deputado Chico Alencar mantém uma interpretação divergente, ao nosso ver, dos termos da Constituição e do Regimento".
02/09/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2558/2011
08/09/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de complementação de resposta conforme Ofício nº 263/2011/GM/MTur, de 6/7/2011, do Ministério do Turismo (em anexo, duas mídias gravadas - conteúdo não copiado/não arquivado).
09/09/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de nova resposta complementar conforme Ofício nº 264 /2011/GM/MTur, de 08 de setembro de 2011, do Ministério do Turismo.

Em anexo: 02 mídias gravadas (Conteúdo não copiado / não arquivado)
13/09/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofícios 1ªSec/RI/I nºs 2671, 2672 e 2673/2011.