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REQ 52/2011 CDC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Carlos Sampaio - PSDB/SP e outros |
30/06/2011 |
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Ementa |
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Requerem a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor sobre a prestação de serviço das teles. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/07/2015 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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30/06/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do Requerimento n. 52/2011, pelos Deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Requerem a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor sobre a prestação de serviço das teles". |
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03/08/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Discutiu a Matéria o Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS). |
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• |
Aprovado |
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18/10/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do Requerimento n. 83/2011, pelo Deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o presidente da empresa de telefonia móvel celular Vivo e o presidente da ANATEL, ou o diretor competente por ele designado, para fins de prestarem esclarecimentos acerca da queda de qualidade dos serviços oferecidos pela citada empresa no Brasil , em particular no Estado da Bahia.
". |
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31/05/2012 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
PAULO BERNARDO SILVA - Ministro das Comunicações;
JOÃO BATISTA DE REZENDE - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel;
LUIZ OTÁVIO MARCONDES- Diretor Nacional de Assuntos Regulatórios da Claro;
JOÃO DE DEUS Vice - Presidente de Planejamento Executivo da Oi; (Confirmado)
ANTONIO CARLOS VALENTE DA SILVA - Presidente da Vivo/Telefônica; (Confirmado)
MARIO GIRASOLE - Vice-Presidente da TIM; (Confirmado)
JULIANA PEREIRA DA SILVA - Diretora do Depart. de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça-DPDC; (Confirmada) |
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• |
PAULO BERNARDO SILVA - Ministro das Comunicações; (Confirmado)
JOÃO BATISTA DE REZENDE - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; (Confirmado)
LUIS OTÁVIO MARCONDES - Diretor Nacional de Assuntos Regulatórios da Claro;
JOÃO DE DEUS Vice - Presidente de Planejamento Executivo da Oi; (Confirmado)
ANTONIO CARLOS VALENTE DA SILVA - Presidente da Vivo/Telefônica; (Confirmado)
MARIO GIRASOLE - Vice-Presidente da TIM; (Confirmado)
JULIANA PEREIRA DA SILVA - Diretora do Depart. de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça-DPDC; (Confirmada) |
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10/07/2015 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Arquivada |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 52/2011 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 83/2011 CDC => REQ 52/2011 CDC |
Requerimento |
18/10/2011 |
José Carlos Araújo |
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Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o presidente da empresa de telefonia móvel celular Vivo e o presidente da ANATEL, ou o diretor competente por ele designado, para fins de prestarem esclarecimentos acerca da queda de qualidade dos serviços oferecidos pela citada empresa no Brasil , em particular no Estado da Bahia.
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